Programa Digitaliza Brasil, que visa municípios que ainda funcionam apenas com sinal analógico, alcançou 1,2 mil cidades desde 2021.
O cronograma para concluir a cobertura do sinal de TV digital termina em 31 de dezembro. Faltando menos de cinco meses para o prazo, a implementação chegou a 78% dos municípios faltantes e que foram habilitados no programa Digitaliza Brasil. O balanço foi destacado pelo Ministério das Comunicações (MCom) nesta segunda-feira, 10.
O Digitaliza Brasil foi instituído em 2021, focado nas cidades que não receberam o sinal da TV digital, que teve migração iniciada há 15 anos. O programa também fornece equipamentos para o sinal digital à população cadastrada no CadÚnico, com recursos do saldo da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV (EAD).
A partir de editais de chamamento, o governo federal identificou 1.650 municípios pendentes e 1.568 deles foram habilitados. O processo de habilitação envolve o recebimento das manifestações de interesse e análise da viabilidade para instalação da infraestrutura compartilhada necessária para a operação do serviço de televisão digital no município.
Até junho deste ano, o programa atendeu 1.222 municípios, segundo o MCom. Destes, 561 estrearam a TV digital no primeiro semestre de 2023. A média foi de três municípios por dia. Se o projeto se manter no mesmo ritmo, o governo pode finalizar os 346 restantes antes do prazo final.
Segundo o balanço do MCom, o estado mais contemplado de janeiro a junho deste ano foi a Bahia, com 100 municípios. Em seguida, está o Paraná, com 73 cidades; Santa Catarina, com 66, e Pernambuco com 53; além do Rio Grande do Sul, onde a transmissão em sinal digital foi iniciada em 52 municípios.
O programa Digitaliza Brasil também contou com normas para simplificar a consignação de canais digitais. Mais de 6 mil canais considerados qualificados foram consignados para operar em tecnologia digital, representando 99,9% do total.
*Com informações da assessoria de imprensa.
Fonte: Telesíntese