O Brasil registrou redução de cerca de 41% no volume de chamadas curtas (aquelas com duração inferior a três segundos) após iniciativas da Anatel contra o telemarketing abusivo, apontou a agência. Isso significa que 88,4 bilhões de ligações desse tipo deixaram de ser feitas de junho de 2022 a julho de 2023.
O número que impressiona equivale a 415 chamadas a menos para cada habitante do Brasil, segundo balanço divulgado pela reguladora nesta terça-feira, 22. A Anatel, que monitora robocalls (sistemas automatizados de chamadas), também anunciou que 582 empresas já foram bloqueadas por infringirem os limites fixados em três cautelares editadas.
Das empresas bloqueadas, 126 delas firmaram termos de compromisso se obrigando a cumprir os novos limites. No balanço do combate às chamadas abusivas, a Anatel informou também que 2.778 recursos de numeração passaram a utilizar o código de numeração 0303. O padrão foi determinado pela agência em dezembro de 2021 para facilitar que usuários identifiquem chamadas de telemarketing.
Além do bloqueio, a medida cautelar que entrou em vigor em junho também estabeleceu a aplicação de multa de até R$ 50 milhões para as empresas que não se adequarem às novas regras.
Brasil é líder em chamadas abusivas
Apesar das reduções obtidas no volume de chamadas curtas, a Anatel admitiu que o problema está longe de ser resolvido: “Os resultados obtidos até aqui são expressivos e demonstram a magnitude dessa prática. Nenhuma das medidas é capaz de solucionar em definitivo essa questão isoladamente. No entanto, o somatório das ações já implementadas e as que ainda serão adotadas têm contribuído para a mitigação do problema”, informou a agência, em comunicado.
No mês passado, a Anatel publicou um relatório que mostrou que o Brasil se manteve na liderança de País com maior número de spams no mundo, posição que ocupou por quatro anos seguidos. Foram 32,9 ligações spams para cada usuário por mês. O valor é muito maior que o segundo colocado Peru (que tem 18,02 chamadas do tipo mensais para cada usuário).
Ações futuras
A Anatel informou que, até o final do ano, vai implementar o STIR/SHAKEN, um protocolo de identificação de chamadas nas redes de telefonia do País. A solução visa apresentar as chamadas aos consumidores com o número do discador e, também, com a sua identificação, nome e logomarca, bem como o motivo da ligação e selo que atesta o originador da chamada.
“Com essas informações, será possível para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas”, disse a agência. A expectativa é de que as primeiras chamadas identificadas e autenticadas ocorram em janeiro de 2024.
A Anatel também reforçou a interação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A parceria tem o objetivo de planejar “medidas estruturantes em face de data brokers, empresas especializadas em compilar informações públicas e compartilhadas por outras empresas e que são um componente da cadeia de telesserviços cujas atividades influenciam sobremaneira o volume de ligações recebidas pela sociedade”.
Sobre o sancionamento dos infratores, a Anatel disse que “estão em curso dezenas de processos sancionadores contra empresas de telecomunicações, de telesserviços e seus contratantes. São processos que demandam a observância do direito à defesa e do contraditório, do devido processo legal, e que, em breve, terão as primeiras decisões proferidas”.
Fonte: Teletime
