Atender a recursos ou dispensar consulta pública, com base na documentação já realizada, podem acelerar a retomada das discussões na Aneel
A diretoria da Aneel extinguiu o processo que tratava do compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações, mas o assunto pode ser ressuscitado em breve e ter uma resolução rápida pois existem alternativas, comentou representante da agência nesta quarta-feira, 14, no Simpósio da Telcomp.
André Ruelli, superintendente de mediação e administração das relações de consumo da Aneel, observou que há recursos contra a extinção do processo. Estes já foram distribuídos à relatoria do diretor Ricardo Tili, e pode ser um caminho para a agência rever a decisão.
Outra rota possível é manter a extinção, mas acelerar a instrução processual. Uma vez que o tema já passou por amplo debate público, afirmou Ruelli, não seria necessária a realização de consulta pública no trâmite de um novo processo, e os textos, estudos e relatórios podem ser reaproveitado para trazer agilidade.
“O nosso rito é diferente do rito da Anatel. Podemos, de forma célere, voltar a discussão ao colegiado da agência. Na minha opinião, não precisaria nem de consulta pública. Temos a oportunidade também de julgar o tema diante do pedido de reconsideração. Isso vai ser apreciado no colegiado. Então, temos boas soluções de contorno”, comentou o superintendente. Em sua fala, disse que trazia opiniões pessoais e não consultou antes a diretoria da Aneel sobre as alternativas estudadas.
Posteiro precisa ser grande e ter dinheiro
Após a possível deliberação, por uma das duas vias mencionadas, o assunto entrará em uma nova fase. Caso haja convergência entre Aneel e Anatel, ainda será preciso regular o papel do posteiro em detalhe. Isso deverá ser feito com o chamamento público para que empresas interessadas se apresentem.
Segundo Ruelli, este chamamento ainda será muito debatido. “A gente não tem mais espaço para errar. O modelo de negócio vai ter que suportar custos de business que já existe e tem receita da ordem de R$ 3 bilhões/ano. Como encontrar um modelo eficiente que contemple filé com osso? Se algo recair sobre a distribuidora, quem vai pagar somos nós, usuários. Esse processo de chamamento vai ser crucial. O terceiro tem que ser melhor que a distribuidora, tem que ser mais eficiente”, observou.
José Borges, superintendente de competição da Anatel, também defendeu que o chamamento seja elaborado com o máximo de cautela. Segundo ele, a agência vem conversando com agentes com potencial para se tornar posteiros. O perfil do prestador desse serviço, avalia, está cada vez mais claro.
“Não vai ser um agente pequeno. Precisará ter recursos, pois será um negócio que vai exigir investimentos altos e terá payback demorado”, comentou.
A Anatel ainda vai debater com a Aneel, uma vez aprovado os termos finais do compartilhamento pela agência do setor elétrico, a capilaridade de atuação do posteiro. “Vai ser um agente por estado? Por áreas de distribuição? Vai ter oferta de referência, mas pode ter leilões reversos? Para decidir estas coisas do chamamento, será preciso fazer consulta pública”, finalizou Borges.
Fonte: Telesíntese
