Um levantamento da organização não governamental (ONG) SaferNet mostram que mais de 1,25 milhão de usuários do Telegram no Brasil estão em grupos onde ocorre a venda e o compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil e outros crimes sexuais, como imagens de nudez e sexo vazadas sem consentimento, além da venda de material pornográfico gerado com inteligência artificial.
A análise realizada pela Safernet deu origem a um relatório que foi entregue nesta quarta-feira, 23 de outubro, à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo. Segundo a ONG, o documento indica os links denunciados onde foram encontrados indícios de conteúdo criminoso e podem gerar investigações criminais e cíveis.
A ONG encaminhará o documento às autoridades francesas, que também investigam crimes da plataforma.
O relatório é resultado de uma pesquisa feita em 874 links do Telegram denunciados à ONG como conteúdo de crimes sexuais no primeiro semestre deste ano.
Do total analisado, 149 (17%) ainda seguiam ativos entre julho e setembro, sem sofrerem qualquer tipo de restrição da plataforma.
De acordo com a SaferNet, o mapeamento, conduzido de forma manual e com verificação humana, também identificou mais 66 links, que nunca haviam sido denunciados, com conteúdos criminosos e que foram compartilhados dentro dos grupos ou canais do Telegram.
Líder de denúncias
Entre os apps de mensagem, o Telegram lidera em número de denúncias de “pornografia infantil” recebidas pela SaferNet. E, desde 2021, o Telegram está entre os 10 domínios com mais links desse tipo de crime denunciados à ONG. Em 2022 e 2023, o app ocupou a quinta posição no ranking geral de domínios com mais denúncias de “pornografia infantil”. Em 2023, a SaferNet recebeu 3.274 denúncias desse tipo de crime no Telegram, um aumento de 77% em relação ao ano anterior.
A SaferNet observa que, ao contrário de outras plataformas, o Telegram não divulga dados sobre a quantidade de conteúdos moderados ou removidos, nem o número de denúncias recebidas de usuários e autoridades.
Para o presidente da SaferNet, Thiago Tavares, os dados “demonstram a precariedade da moderação por parte da plataforma, que tem apenas 35 funcionários em todo o mundo para operar um app com 900 milhões de usuários. Essa é uma omissão que precisa ser reparada”.
Pagamento com cripto
A SaferNet também verificou que parte dos conteúdos vendidos aceita pagamento com criptomoedas, o que facilita a anonimização dos autores dos crimes. Além disso, muitas vezes, as transações são operadas por robôs. O Telegram, segundo a ONG, alega não processar pagamentos diretamente em transações feitas dessa forma e que é cliente de 23 processadores de pagamento distintos que alcançam todo o mundo.
Desses 23 processadores de pagamento, a SaferNet identificou o país de registro de 18. Eles estão na Rússia (6) e na Ucrânia (5) e nas ex-repúblicas soviéticas do Uzbequistão e Cazaquistão, com dois processadores cada. Os demais estão em Hong Kong, Chipre, Reino Unido, Camboja e Etiópia.
Tavars acredita que o fato de empresas sancionadas e outras fintechs estrangeiras sem registro no Banco Central serem utilizadas para intermediar pagamentos no Brasil pode facilitar a ocorrência de outros crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
“Solicitamos ao MPF que oficie o Bacen e a ENCCLA (órgão francês) para realizar estudos sobre eventuais lacunas existentes na regulação do setor e apresente recomendações para o sistema financeiro nacional coibir esse tipo de prática”, afirma o presidente da SaferNet.
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