A Anatel divulgou nesta terça-feira, 12, uma atualização do seu plano estratégico para o período entre 2023 e 2027. A agência acrescentou ao texto itens sobre as tecnologias de conectividade, o encerramento das concessões de telefonia fixa, o compartilhamento de postes e os objetivos estratégicos.
No capítulo 3, que trata do contexto e dos desafios da conectividade, foram incorporadas considerações a respeito das tendências de adoção das tecnologias emergentes na conectividade e sobre a incerteza crítica da possível assunção, pela Anatel, de atribuições relativas à regulação do funcionamento e da operação das plataformas digitais.
O regulador trouxe novos componentes sobre os desafios setoriais relacionados ao encerramento das concessões da telefonia fixa e ao compartilhamento de postes, os desafios globais referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU, e do planejamento da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Boas práticas de sustentabilidade e aspectos relacionados à gestão interna da instituição também foram atualizados.
Além disso, a Anatel também ressalta as alterações realizadas na declaração de estratégia. “O mapa estratégico foi atualizado para refletir os ajustes textuais nos objetivos estratégicos de resultado e de processos”, diz. Neste sentido, o conjunto de atividades executadas foi revisto para refletir os novos desafios, segundo a agência.
Na parte de objetivos e metas, os objetivos estratégicos de resultados foram reorganizados, em complemento com os aspectos relacionados às tendências setoriais e desafios da conectividade universal e significativa, dos serviços digitais, da inovação tecnológica e da sustentabilidade. Assim, 11 dos 15 objetivos foram alterados para refletir o desdobramento estratégico ou tornar mais clara a sua finalidade.
A agência modificou a meta nº 1, que visa “ampliar a cobertura da telefonia móvel 5G Standalone, de 0% em 2021, para 57,67% da população brasileira até 2027“, definindo a tecnologia apenas como 5G. Estabeleceu o objetivo para a conectividade de backhaul da fibra óptica em 76,92% dos municípios brasileiros e ter 95,20% de usuários de internet no país até 2027.
No caso das iniciativas estratégicas, a agência revisou 11 das 23 ações com o intuito de manter o alinhamento aos objetivos estratégicos atualizados, “trazendo, assim, maior clareza e completude às suas finalidades.” “Em uma visão colaborativa, foi acrescido o rol de atores interessados que poderão contribuir para alavancar os resultados esperados”, diz.
Também foram reescritos trechos do capítulo 7, que tratam de fatores externos e da gestão de risco, com acréscimo de fatores externos que podem comprometer o cumprimento dos objetivos do plano.
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