A segunda etapa da fase 4 do Aprender Conectado deve demandar conexão via satélite para 10 mil a 15 mil escolas, indicou nesta quarta-feira, 6, o presidente da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), Flávio Santos, durante participação no Painel Telebrasil 2024.

O conjunto de escolas representa a maior parte das 20 mil unidades cujo atendimento será buscado nesta etapa do projeto – que opera sob a marca Aprender Conectado. Vale lembrar que nas fases 2 e 3 do programa, a Telebras foi aprovada de forma cautelar para realizar as conexões via satélite em 3,2 mil escolas.

Segundo Flávio Santos, a formalização deste primeiro contrato com a estatal ainda precisa ser sacramentada. A assinatura depende de aprovação pelo conselho da EACE e pela área de compliance da entidade – que tem como sócias as operadoras vencedoras da faixa de 26 GHz no leilão 5G de 2021.

Ainda assim, a Telebras já manifesta interesse em atender os novos pontos de conexão via satélite na fase 4, indicou seu diretor comercial, Levi Figueiredo, também durante o Painel Telebrasil. Do ponto de vista de implementação de campo a empresa estaria se preparando para a nova demanda, indicou.

Mesmo com as questões orçamentárias que pairam sobre o futuro da estatal, a Telebras também trabalha com orçamento para 2025 que prevê esse aumento de pontos atendidos, assinalou Figueiredo ao TELETIME.

“Vamos tentar entrar, mas esse novo lote depende da qualidade que a gente entregar [nas fases 2 e 3]“, apontou o chefe do comercial da Telebras. Justamente pelo caráter cautelar da aprovação da Anatel para contratação da estatal no programa, uma avaliação da prestação deverá ser realizada, para indicar se a Telebras segue como parceira.

Hoje, no âmbito do programa Gesac, a empresa de telecomunicações do governo federal já atende cerca de 15 mil escolas. Já no caso do Aprender Conectado, a Anatel reduziu as velocidades mínimas exigidas nas escolas ao abrir caminho para a Telebras se tornar a fornecedora. Mas para a próxima fase a Anatel deve fazer uma avaliação sobre a economicidade da utilização da tecnologia.

Segundo apurou este noticiário, existe entre as grandes operadoras de telecomunicações um desconforto de tomarem elas a decisão pela contratação da Telebrás, pois entendem que não é a melhor opção tecnológica nem a mais vantajosa do ponto de vista de custo. Como noticiou TELETIME, o que as operadoras esperam é poder sair da EACE, ou pelo menos ficarem desvinculadas da gestão da empresa. E caberia ao governo, como novo responsável, o papel de contratar os forcedores que achar mais convenientes. Está no gabinete do conselheiro Alexandre Freire uma deliberação sobre essa mudança de governança.

Censo

Segundo a EACE, o levantamento das escolas que necessitam de conexão via satélite na segunda etapa da fase 4 do Aprender Conectado foi realizado a partir de dados do Censo.

Nas fases 2 e 3 do projeto a entidade tinha realizado vistoria nas escolas, mas como as informações “bateram” com os dados censitários, desta vez a escolha foi se amparar nos dados públicos, explicou o presidente da EACE.

Integrar iniciativas

Quem também participou da discussão no Painel Telebrasil foi a diretora jurídica a regulatória da Viasat, Cláudia Domingues. A operadora é parceira da Telebras no Gesac, que utilliza capacidade do satélite SGDC.

Entre os pontos defendidos pela executiva estão uma maior integração das políticas públicas de conexão de escolas, hoje pulverizadas em iniciativas como a Aprender Conectado, projetos com recursos do Fust, “obrigações de fazer”, entre outras.

Domingues também apontou a necessidade de um direcionamento pedagógico do Ministério da Educação (MEC) sobre as demandas de conteúdo digital na sala de aula. Ao saber o que será considerado necessário para os estudantes, seria possível dimensionar de forma mais assertiva o atendimento e mesmo velocidades.

“Todo aluno merece 1 Mbps, mas devemos considerar tanto o dinheiro para pagar por sua conectividade quanto a infraestrutura satelital, que são limitados e que devemos usar de forma racional”, afirmou a diretora da Viasat.

Fonte:

Teletime