O Brasil reduziu o consumo de pirataria audiovisual online em lares conectados por banda larga à internet no último ano. De acordo com o último relatório da Aliança Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza), o índice de lares que acessaram conteúdo ilegal caiu de 39,7% no segundo trimestre de 2023 para 36,8% no mesmo período de 2024, entre os 43,9 milhões de residências conectadas à internet.
“Em números absolutos, houve uma redução de 385.562 lares conectados com consumo de pirataria. Essa queda é ainda mais significativa considerando que o número de domicílios conectados à internet aumentou em 2,4 milhões no mesmo período”, afirma Jorge Bacaloni, presidente da Alianza, entidade que reúne empresas no combate à pirataria audiovisual na América Latina, e gerente regional antipirataria da Vrio.Corp
Enquanto o Brasil mostra avanços na luta contra a pirataria, o panorama geral da América Latina apresenta desafios. A média regional em oito países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai) aponta que 40,9% dos 100,4 milhões de lares conectados consumiram pirataria no segundo trimestre de 2024, uma leve alta em relação aos 39,7% de 2023.
O relatório, elaborado pela BB Media para a Aliança pode ser baixado na íntegra, em espanhol, aqui. O documento revela números alarmantes sobre o consumo de pirataria audiovisual na América Latina. Nos oito países analisados, 41 milhões de lares — mais de 160 milhões de pessoas — consomem conteúdo pirata, representando 40,9% do total de lares conectados por banda larga.
O ritmo de aumento do consumo de pirataria na América Latina havia sido de 7,88 pontos percentuais entre 2022 e 2023, passando de 33,3% do total de lares com acesso banda larga que consumiam conteúdo ilegal para 40,8%. Mas em 2024, o ritmo de aumento foi de apenas 0,1 ponto percentual, chegando a 40,9% dos lares conectados com banda larga. O crescimento desacelerou.
As perdas econômicas associadas ao mercado ilegal são igualmente preocupantes. Segundo estimativas da Aliança, a pirataria online na América Latina gera prejuízos anuais de US$ 7,497 bilhões para a indústria audiovisual, um aumento de 10,8% em relação ao ano anterior.
Um problema grave, e muito mais considerando que os valores expressos não contemplam Bolívia, Caribe, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Porto Rico, República Dominicana e Venezuela.
Também devem ser considerados o US$ 1,321 bilhão que a pirataria não paga pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o US$ 1,842 bilhão que as operadoras de TV Paga perdem por ano com o roubo de sinais. Além disso, o impacto total da pirataria, incluindo impostos não recolhidos e perdas das operadoras de TV paga, é estimado em US$ 10,66 bilhões na região.
No caso específico do Brasil, a pirataria online representa um prejuízo de cerca de US$ 2,941 bilhões para a indústria, enquanto o Estado deixa de arrecadar US$ 529,3 milhões em Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
“No Brasil, a articulação público-privada tem se mostrado essencial no combate à pirataria. “A Anatel, o Ministério da Justiça (com a Operação 404), a ABTA e a Alianza desempenham papéis fundamentais. A colaboração entre o setor público e privado é extremamente necessária para ações concretas de bloqueios dinâmicos e em tempo real,” explica Bacaloni, que também é gerente de Antipirataria da Vrio Corp (controladora da SKY Brasil e DIRECTV Latin America).
“Em um ano, conseguimos que mais de 1,5 milhão de brasileiros se distanciassem do conteúdo transmitido ilegalmente. Com isso, evitamos que muitas pessoas fossem vítimas de golpes e fraudes. Esse avanço reflete o impacto positivo da conscientização sobre os riscos elevados aos quais os cidadãos estão expostos,” ressalta.
Por fim, Bacaloni reforçou a necessidade de maior cooperação de empresas de tecnologia e provedores de serviços intermediários. “É fundamental que os buscadores da internet e outras plataformas elevem os níveis de colaboração para combater de forma massiva o roubo e a retransmissão ilegal de conteúdo audiovisual,” concluiu.
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