O Centro de Altos Estudos em Comunicação Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) da Anatel instalou nesta semana o Laboratório de Inteligência Artificial (IA.lab), criado em junho de 2024 pela Portaria nº 2831 da agência.
O IA.lab tem entre os seus objetivos estimular a produção de conhecimento sobre o uso da Inteligência Artificial no ecossistema digital e promover um ambiente de reflexão sobre a temática, garantindo a sustentabilidade e a responsabilidade institucional.
Os estudos conduzidos pelo novo centro de pesquisa poderão subsidiar o Conselho Diretor e as áreas técnicas da Anatel em suas decisões estratégicas e regulatórias.
Integram o IA.lab servidores da Anatel com conhecimento e experiência no tema, segundo comunicado da agência, sendo que sua coordenação administrativa está sob a responsabilidade da Assessoria Técnica da Agência (ATC), que atuará como secretaria executiva, assegurando a organização e o andamento eficaz das atividades.
Integrantes
Os integrantes do IA. Lab são:
- Conselheiro da Anatel, Alexandre Reis Siqueira Freire – Presidente;
- João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva – Secretário Executivo;
- Gustavo Nery e Silva;
- Thiago Pereira de Brito Vieira;
- Eder Souza Gualberto;
- Marcelo Alves da Silva;
- David Santana e Silva Barreto;
- Andrey Ribeiro Perez Nunes.
O conselheiro Alexandre Freire, presidente do Conselho Superior do Ceadi, avalia que a escolha dos integrantes do grupo representa o compromisso da Anatel com o uso responsável da tecnologia em prol da sociedade, refletindo a crescente importância do tema.
“A rápida expansão da IA nos setores de telecomunicações e inovação tecnológica apresenta um cenário repleto de oportunidades, mas também traz desafios significativos, como a proteção de dados, o combate ao viés algorítmico e a redução da exclusão digital. O trabalho conjunto desse grupo será essencial para pensar em soluções para enfrentar esses desafios e maximizar os benefícios da tecnologia, com uma abordagem que privilegie a ética, a inovação e o desenvolvimento sustentável”, destacou o presidente do Ceadi em comunicado.
Diretrizes para o setor
Segundo a Anatel, entre as produções esperadas deste grupo está a elaboração de diretrizes para o uso de IA em telecomunicações, publicações acadêmicas, relatórios de pesquisa, a criação de um AI Ethics Sandbox para testar e validar abordagens éticas em IA, além da realização de workshops, webinars e consultas públicas para engajar a comunidade e os stakeholders.
Também estão previstas a organização de uma Conferência Anual sobre IA em Telecomunicações, a criação de um repositório online com recursos e estudos sobre IA, a elaboração de resumos de políticas (policy briefs) e a avaliação crítica das políticas e práticas existentes para identificar áreas de melhoria.
Política de IA da Anatel
O IA.Lab do Ceadi terá como primeira missão estratégica avaliar a Política de Governança de Inteligência Artificial da Anatel, que se encontra em elaboração pela Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI).
De acordo com Freire, a avaliação da Política de Governança de IA será conduzida sob a perspectiva de alinhar os processos internos da Agência aos mais elevados padrões éticos e regulatórios. O objetivo é identificar oportunidades de aprimoramento e mitigar riscos associados à implementação de inteligência artificial nas atividades da Agência.
“Com essa ação, o IA.Lab inaugurará suas atividades atuando diretamente no aperfeiçoamento institucional, contribuindo para a construção de um ecossistema digital seguro, inclusivo e sustentável”, finalizou Freire.
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