A Starlink foi a primeira vítima norte-americana da guerra de tarifas aberta por Donald Trump. Assim que os EUA anunciaram o aumento de tarifas contra produtos canadenses, o governo da província canadense de Ontário ameaçou a suspensão de um contrato de quase US$ 70 milhões com a empresa de banda larga via satélite de Elon Musk, magnata apoiador de Trump e hoje integrante da administração federal dos EUA.

Trump tem insinuado a possibilidade de abrir guerra comercial contra outros países, especialmente integrantes dos BRICs, e o Brasil pode, potencialmente, ser alvo de medidas tarifárias do governo norte-americano.

Mas, no Brasil, Musk enfrenta uma posição no mínimo desconfortável: a ampliação da capacidade da Starlink no Brasil depende, nesse momento, de uma decisão da Anatel. A empresa de banda larga via satélite solicitou à agência, em 2024, a ampliação de sua constelação em mais 7,5 mil satélites, complementando os 4,4 mil atuais, o que é fundamental para o aumento da capacidade, para poder desafogar áreas que já estão com excesso de usuários e também para a implementação de novas funcionalidades previstas na segunda geração de serviços da empresa, o que inclui a conectividade direta a smartphones.

O processo está sob a relatoria do conselheiro Alexandre Freire, que chegou a publicar o relatório preliminar relacionado ao processo no final do ano passado. Havia, naquele momento, a expectativa de que o tema viesse à pauta na primeira reunião do conselho diretor da Anatel no dia 13 de fevereiro, mas a pauta da reunião deve ser publicada no final desta semana e ainda não há confirmação se o processo estará incluído nas deliberações.

Trata-se de uma decisão técnica da agência que precisa ser tomada diante das regras setoriais, mas durante a fase de consulta, houve várias contribuições pedindo que a agência colocasse limites a uma ampliação da capacidade da Starlink no Brasil (como mostram as matérias de TELETIME aqui, aqui e aqui). Além disso, o momento político pode, evidentemente, fazer com que a agência seja mais cautelosa na decisão.

Fonte:

Teletime