A mensagem do Poder Executivo enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos do legislativo, nesta segunda-feira, 3, foca mais na realização de um balanço das ações realizadas durante 2024 do que na apresentação de projetos para 2025, ainda que seja possível, extrair em alguns trechos, as pautas prioritárias.

Um dos destaques apontados no documento é o lançamento do edital de licitação da faixa de radiofrequência de 700 MHz, previsto para 2025. Segundo o governo, com o leilão, há a expectativa de que a qualidade e a cobertura da telefonia celular sejam ampliadas, com ganhos para a competição e para o consumidor. “A iniciativa, que compõe um conjunto maior de ações de curto e médio prazos, visa à otimização do uso dos recursos do espectro de frequências, com ganhos significativos de eficiência e impactos positivos na conectividade pelo cidadão no País”, explica o documento ao Congresso.

Qualidade da Internet

Também é apontado na Mensagem enviada ao Congresso a construção de uma nova ferramenta que mede a qualidade de da velocidade da Internet brasileiro. Segundo o governo, a nova ferramenta de medição de velocidade está em desenvolvimento para garantir que os consumidores de banda larga fixa possam verificar se estão recebendo a velocidade contratada.

“A ação busca fornecer mais transparência e permitir que usuários avaliem o desempenho de suas conexões de Internet e possam solicitar a rescisão do contrato sem aplicação de multa, protegendo seus direitos e fomentando a oferta de serviços de qualidade”, diz a proposta.

Dados relevantes

A partir do balanço realizado pelo governo, é possível ter alguns números interessantes sobre o uso de tecnologia:

  • O documento destaca dados de crescimento do acesso aos serviços de telecomunicações, que em novembro de 2024, estava com 345,3 milhões de acessos nos principais serviços de telecomunicações.
  • A mensagem dá destaque para o acesso à Internet pela banda larga fixa, que cresceu 4,5% nos últimos 12 meses e atingiu 50,6 milhões de acessos.
  • As medidas adotadas pela Anatel sobre as chamadas abusivas também ganharam destaque. “Medidas foram adotadas para combater chamadas abusivas, incluindo o bloqueio automático de chamadas com até seis segundos de duração e um limite de 85% para essas chamadas. Desde a sua implementação, estima-se que tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações indesejadas”, diz o governo no documento.
  • Na parte de governo digital, uso da conta Gov.br alcança 163 milhões de cidadãos. As contas em nível ouro são mais de 64,1 milhões, dando acesso pleno e seguro a mais de cinco mil serviços digitais. Destaca-se a popularização do uso da assinatura eletrônica avançada, gerando economia e permitindo o rápido acesso a diversos serviços. Foram realizadas, até dezembro de 2024, cerca de 120 milhões de assinaturas eletrônicas por meio do portal Gov.br, cujo serviço cresceu 130%, em comparação a 2023.

5G

Sobre a implantação do 5G, a mensagem do governo ao Congresso destaca que em 2024 avanços significativos foram vistos na expansão da infraestrutura de banda larga móvel no País.

“Por meio dos compromissos de investimentos do Leilão do 5G, foi ampliada a quantidade de antenas 5G em todas as capitais brasileiras, que passou de uma antena a cada 50 mil habitantes para uma antena a cada 30 mil habitantes. Foram cobertas também mais de 900 localidades afastadas dos grandes centros urbanos com tecnologia 4G”, diz a mensagem.

Em 2024, aproximadamente 800 municípios brasileiros passaram a dispor de cobertura 5G, com mais de 38 milhões de acessos nessa tecnologia, representando aumento anual de quase 20 milhões de usuários desse serviço, destaca o Poder Executivo.

Fonte:

Teletime