A Anatel está trabalhando na formatação de um leilão do espectro de radiofrequência atrelado à implementação no Brasil da TV 3.0. A indicação foi realizada nesta terça-feira, 22, pelo conselheiro da agência, Artur Coimbra, durante o 38º Seminário da ABDTIC, promovido em São Paulo.
Ao TELETIME, Coimbra indicou que uma faixa que está sendo considerada é a de 600 MHz, embora não haja nenhuma decisão tomada. Por envolver diretamente a radiodifusão, qualquer direcionamento deverá ser tomado em conjunto com o Ministério das Comunicações (MCom).
Mas uma possibilidade seria utilizar recursos deste futuro leilão para financiar a implementação da TV 3.0, possivelmente na faixa de 300 MHz. A tarefa envolveria uma reorganização de canais que já foi classificada pela Anatel como complexa. Segundo Coimbra, poderia ser feito um processo parecido com o aplicado no 700 MHz na época da digitalização da TV, a partir de recursos do leilão 4G de 2014.
Com a TV 3.0 no 300 MHz, poderia ser liberada uma parte do 600 MHz para outra utilização, como o serviço móvel, reconheceu o conselheiro. Mas Coimbra reitera que o martelo não foi batido para nenhuma alternativa, e que mesmo leilões feitos diretamente para a radiodifusão não estariam descartados.
Essa não é a única iniciativa de leilão de espectro que deve ganhar tração em 2025, indicou o conselheiro da Anatel. Outro acontecimento previsto para o ano que vem é o leilão da faixa de 700 MHz renunciada pela Winity, e que deve ter nova licitação no ano que vem. Em paralelo, há também o refarming das bandas A e B, que passará a mobilizar a agência em 2025.
Mercado secundário
Ainda na seara do espectro, Coimbra projetou que 2025 será um ano marcado pela materialização do mercado secundário de espectro, com mais transações privadas entre empresas envolvendo o insumo. A possibilidade foi introduzida pela Lei 13.879, que alterou em 2019 a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Outro tema é a ampliação do uso secundário de espectro, sobretudo para atendimento de áreas remanescentes sem cobertura. O modelo já tem sido aplicado na faixa de 700 MHz renunciada pela Winity e deve ser aprofundado com a revisão do Regulamento de Uso de Espectro (RUE), que está em andamento.
Ao comentar este tema, Coimbra lamentou que existam empresas com direito de uso há quase 30 anos de determinadas faixas, e que ainda não ativaram o recurso em todas as localidades possíveis. Neste caso, o entendimento do conselheiro é que o espectro deve ser passível de utilização por demais interessadas.
Outro ponto relevante em 2025, ainda segundo Coimbra, será a melhora na proteção para operadoras móveis virtuais (as MVNOs). Neste caso, o palco da discussão será a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), também em curso.
Por último, o conselheiro ainda fez um breve balanço de seu mandato na Anatel, que se encerra em 4 de novembro. Entre os principais acontecimentos está o que Coimbra chama de “fim digno” das concessões de telefonia fixa (STFC), na medida em que os processos de adaptação de contratos das incumbentes se aproximam da conclusão, com destaque para as migrações de Oi e Vivo.
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