Boletim publicado pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel mostra algumas das principais ações das agências na implementação das políticas públicas de telecomunicações em 2024.
Os destaques do documento são a implementação da tecnologia 5G e ações desenvolvidas pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), como a implantação das Infovias na Amazônia e a Rede Privativa de Comunicação do Governo Federal.
No documento, a SOR destaca que em 2024, a quantidade de estações rádio base compatíveis com tecnologia 5G mais do que duplicou. Além disso, o número de municípios cobertos mais do que dobrou, fechando 2024 com as cinco prestadoras aptas a implementar a tecnologia tendo instalado 34.198 estações rádio base, em 803 municípios brasileiros.
A operadora que mais instalou ERB foi a Vivo, com 12.680 ERBs instaladas. Em segundo lugar está a TIM, com 12.132; e em terceiro a Claro, com 9.489 ERBs instaladas.
Somente no estado de São Paulo, foram licenciadas quase 9.500 estações instaladas. Já no estado do Rio de Janeiro, existem mais de 5.200 estações licenciadas. Os dados de licenciamento de estações rádio base indicam a implantação das estações em todas as capitais brasileiras, bem como no Distrito Federal, em 2024.
De acordo com as regras do Edital de Licitação das faixas utilizadas pela tecnologia 5G, as prestadoras vencedoras dos lotes de 3,5 GHz com abrangência nacional deveriam atender a todas as capitais dos Estados, além do Distrito Federal, instalando um número de estações rádio base (ERBs) proporcional à exigência mínima de 1,25 ERBs para cada 30 mil habitantes até 31 de julho de 2024.
Para o ano de 2025, o edital determina que as prestadoras instalem 1,25 ERBs para cada 10 mil habitantes nas capitais dos estados e no Distrito Federal, além de municípios com mais de 500 mil habitantes, o que corresponde a um total de 53 municípios.
Entre esses municípios, em 41 já foram licenciadas estações rádio base suficientes para alcançar a densidade de ERBs por habitante projetada para o período.
Ações do Gaispi
Além de atuar no acompanhamento da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), que operacionalizou a disponibilidade da faixa de 3,5 GHz para implantação do 5G pelas operadoras em todos os municípios brasileiros, o GAISPI acompanha também, sob execução da EAF a implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais); e a Implantação de uma Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.
No âmbito das ações para implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, ao longo de 2024 foram lançados cabos ópticos subaquáticos relativos às Infovias 03 (Macapá/AP-Belém/PA) e Infovia 04 (Vila de Moura/AM-Boa Vista/RR).
Especificamente na Infovia 03, a SOR diz no documento que ocorreu o lançamento da rota expressa de cabo óptico subaquático interligando Macapá-AP, Breves-PA, Curralinho-PA e Belém-PA. Adicionalmente, as redes metropolitanas em Belém-PA, Breves-PA e Curralinho-PA também foram concluídas.
Já na Infovia 04 ocorreu o lançamento do trecho subaquático interligando Vila de Moura-AM, Santa Maria do Boiaçu-RR e Caracaraí-RR. Adicionalmente, as redes metropolitanas em Vila de Moura-AM, Santa Maria do Boiaçu-RR, Caracaraí-RR e Boa Vista-RR também foram concluídas. Em novembro/2024 se iniciou o lançamento do trecho terrestre Caracaraí-RR/Boa Vista-RR ao longo da BR-174.
Também foi realizado levantamento preliminar para avaliação da viabilidade da Infovia 05 (Autazes/AM-Porto Velho-RO), ao longo do Rio Madeira.
Com relação aos trabalhos para Implantação de uma Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel destaca que durante o ano de 2024 o projeto avançou, tendo sido definido o modelo da rede móvel, com foco em atendimento a atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado.
Além disso, foram definidos os pontos de governo a serem atendido pela rede fixa, o que permitiu dar sequência à elaboração dos projetos das redes de cada capital, além do Distrito Federal.
Confira o Boletim da SOR completo aqui.
Fonte:
